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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:38
Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48
Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:45
Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)
Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:16
Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
O ISS e as agências de propaganda
Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:22
Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial
Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública
Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:20
Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?
Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:19
Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:12
Em que Ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:22
STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira
O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:09
Sentença - Autos 1055/08
Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
